Domingos Neto é relator-geral da proposta do Orçamento Impositivo
Ficou para depois do Carnaval, a sessão do Congresso Nacional, que vai decidir sobre o veto presidencial ao orçamento impositivo.
Na prática, o texto retira do Executivo e passa para o Legislativo o controle sobre parte das verbas públicas. De fato, se isto acontecer, o cearense, deputado federal, Domingos Neto do PSD/CE, relator do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA-PLN 22/19), será o representante do legislativo, que vai coordenar/autorizar a liberação dos recursos.
Na terça-feira, o governo chegou a costurar um acordo com líderes para a análise da questão. Más, o tema foi retirado de pauta depois que as bancadas do Podemos, do PSL e da Rede contestaram o acordo.
Na prática, o texto retira do Executivo e passa para o Legislativo o controle sobre parte das verbas públicas. De fato, se isto acontecer, o cearense, deputado federal, Domingos Neto do PSD/CE, relator do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA-PLN 22/19), será o representante do legislativo, que vai coordenar/autorizar a liberação dos recursos.
Na terça-feira, o governo chegou a costurar um acordo com líderes para a análise da questão. Más, o tema foi retirado de pauta depois que as bancadas do Podemos, do PSL e da Rede contestaram o acordo.
Em 2019, o Congresso aprovou uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias, obrigando o governo a executar emendas do relator-geral da proposta, deputado Domingos Neto (PSD-CE).
Elas representam demandas dos parlamentares, feitas durante a elaboração do Orçamento. Essa medida, que custaria cerca de R$ 30 bi, foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Elas representam demandas dos parlamentares, feitas durante a elaboração do Orçamento. Essa medida, que custaria cerca de R$ 30 bi, foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro.
O senador Major Olímpio, (PSL-SP), disse que a derrubada do veto favorece um “caminhão de dinheiro” para emendas parlamentares.
“Entendemos que não sejam próprios alguns acordos que estão sendo realizados, poderiam até gerar um grande facilitador para nós, parlamentares, distribuirmos dinheiro a rodo, mas que pode ser extremamente pernicioso para o país”.
“Entendemos que não sejam próprios alguns acordos que estão sendo realizados, poderiam até gerar um grande facilitador para nós, parlamentares, distribuirmos dinheiro a rodo, mas que pode ser extremamente pernicioso para o país”.
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