A ex-senadora Marina Silva protocolou nesta segunda-feira (26) o pedido
de registro do partido Rede Sustentabilidade junto ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). O problema é que os organizadores da nova legenda não
conseguiram levantar o número necessário de assinaturas certificadas
para formalizar da requisição.
De acordo com a Rede, 867 mil assinaturas de apoiadores foram colhidas
em todo o país, mas só 640 mil foram entregues à Justiça Eleitoral. Além
disso, apenas 304 mil destes registros foram certificados em cartórios
eleitorais.
Marina Silva alega que cartórios estariam dificultando o procedimento
para o reconhecimento das assinaturas e inclusive teriam anulado a
validade de algumas delas sem justificativa. Mas a corte parece não
estar sensível às reclamações. Se não correr, a Rede possivelmente não
estará armada para as próximas eleições, já que o reconhecimento deve
ser feito antes de outubro deste ano para a possível participação da
agremiação no pleito de 2014.
De acordo com a legislação brasileira, para efetivar a criação de um
novo partido é preciso validar cerca de 500 mil assinaturas. A
quantidade é equivalente a 0,5% dos votos registrados na última eleição
para a Câmara dos Deputados. Também é preciso ter confirmada a expressão
de apoio em pelo menos nove estados brasileiros.
