segunda-feira, 4 de maio de 2020

Bolsonaro nomeia para a PF indicado de Ramagem,




Rolando Alexandre de Souza era secretário de planejamento da Abin 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou Rolando Alexandre de Souza para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. 

A escolha foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (4).

Neste domingo (3), nos protestos contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso, Bolsonaro avisou que nomearia o novo diretor.

 A escolha de Souza ocorre após o ministro Alexandre de Moraes, STF (Supremo Tribunal Federal), ter barrado o nome de Alexandre Ramagem, amigo da família Bolsonaro, para o comando da PF.


domingo, 3 de maio de 2020

Eleições municipais não devem ser aglutinadas às presidenciais, diz Barroso




O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou ser "totalmente contra" o aglutinamento das eleições municipais às eleições gerais de 2022 em razão do avanço da pandemia do novo coronavírus no Brasil. 

Ele destacou que os representantes do último pleito municipal foram eleitos para um mandato de quatro anos, e não seis. "Há um problema democrático", pontua. As declarações foram dadas ontem (01/05) durante transmissão ao vivo realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). 

O ministro destaca a maior dificuldade que a Justiça Eleitoral teria de avaliar todos os pedidos de impugnação de candidaturas durante as campanhas, o que poderia levar à cassações e anulações dos pleitos tardiamente. De acordo com ele, as eleições de outubro devem contar com pelo menos 750 mil candidatos para cargos como prefeitos e vereadores.

Além disso, os eleitores também seriam prejudicados pela maior complexidade do pleito, que teria a escolha de sete candidatos diferentes. "É muita informação ao mesmo tempo e com a quantidade de partidos e candidatos que temos, você compromete a qualidade do voto e a capacidade do eleitor de fazer uma escolha consciente", destaca.

Outro risco ressaltado por Barroso seria a mistura das pautas das esferas de poder, no que ele chamou de "municipalização da eleição nacional" e "nacionalização da eleição municipal".

Barroso ressalta, porém, que o País não deve descartar o adiamento das eleições municipais do primeiro domingo de outubro para novembro ou dezembro. "Se não houver condições de realizá-las em segurança absoluta, acho que nós corremos o risco de termos que adiar as eleições", afirmou.

Ele afirma que a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos, apesar de demandar aprovação do Congresso Nacional. "Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia, porém, há um risco real", avaliou.

Com informações portal Correio Braziliense

quinta-feira, 30 de abril de 2020

Em posse, Mendonça chama Bolsonaro de ‘profeta’ e promete trabalho ‘técnico e imparcial’

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, afirmou durante seu discurso de posse, nesta quarta-feira (29), que fará um “trabalho técnico e imparcial” diante da pasta, que até a última sexta era chefiada pelo ex-juiz-federal Sergio Moro.
Em sua fala, Mendonça chamou o presidente Jair Bolsonaro de “profeta” ao citar o combate “irrestrito à criminalidade”. “Na prática, atuaremos de forma técnica e imparcial e sempre dispostos a prestar contas, não apenas ao chefe da nação, como também à população brasileira. Há 30 anos, vossa excelência tem sido um profeta no combate à criminalidade.”
O novo ministro da Justiça pontuou, como um de seus principais compromissos diante da pasta, o combate à corrupção e à criminalidade. Mendonça citou ainda que a população brasileira vive um “momento difícil com a crise ampla de saúde e de estado” provocada pelo novo coronavírus.
Ao se referir aos presentes na cerimônia, ele também agradeceu ao atual ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, que chegou a ser cotado para o cargo. Ele afirmou que Oliveira é “exemplo de integridade e sobriedade”.
Anteriormente, Mendonça ocupava o cargo de advogado-geral da União, para seu lugar, foi empossado José Levi que defendeu a “busca permanente da segurança jurídica”. Para a mesma cerimônia, estava prevista a posse de Alexandre Ramagem na direção-geral da Polícia Federal (PF), mas a nomeação foi suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta manhã.
Ao citar a PF, o ministro defendeu mais operações de combate ao crime organizado e corrupção. “Vamos fazer operações conjuntas. Cobre de nós mais operações na Polícia Federal”, disse Mendonça. Ele ainda assumiu o compromisso de “atuar em conjunto com estados e municípios” para combate à criminalidade.

  • Por Jovem Pan
  •  
  • 29/04/2020 15h56 
 Marcos Corrêa/PR
BLOG DO SILVIO NECO

terça-feira, 28 de abril de 2020

DE VOLTA À VELHA POLITICA - Roberto Jefferson, Paulinho da Força, Valdemar da Costa Neto:


3' 




Presidente Bolsonaro sem partido

Eleito com a promessa de que inauguraria uma nova era na relação do Executivo com o Legislativo, o Presidente Jair Bolsonaro, não vem conseguindo. 

Porem, em tempos de pandemia, com crise na saúde e na economia, alem disso, encurralado com as denuncias do ex ministro MORO, o presidente é forçado a usar da mesma pratica da "velha politica", mesmo sem concordar  com o toma lá, da cá, mais, para escapar de um possível impeachment, assume as negociações com representantes de Partidos Politicas, para garantir a governabilidade e dar sustentação ao governo. 

Buscando desta forma, evitar o pior para o Brasil, ou seja a volta da esquerda ao poder. 


                        Gilberto Kassab - PSD

As nomeações ainda não foram feitas, mas as conversas estão bem adiantadas e indicam que Bolsonaro quer como sócio da administração o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, presidente do PSD, a quem já sinalizou que pode entregar a Agricultura.
Edir Macedo - Republicano

                  Marcelo Crivella -prefeito RJ 
                      Partido Republicano 

Os Republicanos, partido de Edir Macedo e Marcelo Crivella, negociou um braço do Ministério da Saúde, pode ficar até com o segundo escalão inteiro.

              Paulinho da Força - Solidariedade

Paulinho da Força, que foi da tropa de choque de Eduardo Cunha, também negocia participação em ministérios. Segundo Paulinho da Força, que revelou sobre negociação, disse:
 "Me ofereceram o porto de santos".

                  Alberto Fraga - DEM/DF

João Alberto Fraga da Silva, formado em direito é ex deputado federal, é coronel da PM do Distrito Federal aposentado é mestre em segurança publica.

Alberto Fraga, do DEM, defende esquartejamento do Ministério da Justiça, para ficar com a Segurança Pública. Se não for Fraga o ministro, será alguém indicado por ele.

Eduardo Bolsonaro já avisou que a família quer um “armamentista” no lugar de Moro, no caso, da parte do Ministério que resultaria na divisão da pasta.
                        Roberto Jefferson - PTB

Roberto Jefferson é outro que pode ocupar espaço no governo, na área em que se sente mais à vontade, a do Trabalho, que já foi ministério, mas hoje, como secretaria, mantém a prerrogativa de autorizar o funcionamento de sindicatos, patronais inclusive.

                  Senador Ciro Nogueira - PP

Ciro Nogueira, deve ficar com o comando de pelo menos uma estatal, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e da Parnaíba

         
                  Valdemar da Costa Neto - PL

O governo também negocia cargos com Valdemar da Costa Neto, líder do PL. Ele quer a Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária, para estabelecer uma espécie de condomínio no Ministério da Saúde.
Se não emplacar a Vigilância Sanitária, ficará com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

A relação entre Bolsonaro e Valdemar é antiga e se intensificou em 2017, quando Bolsonaro namorou o seu partido como legenda para as eleições do ano seguinte.
Na época, chegou-se até a estudar a mudança do nome do partido para “Muda Brasil”. Valdemar entendia que Bolsonaro não seria eleito, mas atrairia votos para os candidatos a deputado federal e seria possível eleger uma grande bancada.
Bolsonaro acabou namorando o Patriotas e depois se casou com o PSL, de quem já se divorciou.O negócio, literalmente, deixou de ser interessante.

Com esse troca-troca, Bolsonaro espera afastar o risco de impeachment ou da autorização de um processo criminal no STF, que também o afastaria da Presidência. 
Para Bolsonaro, basta ter o compromisso de 172 parlamentares, que impediria a oposição de alcançar os 342 votos necessários para o afastamento.
Compromisso, para a base fisiológica, formada pelo Centrão, são cargos, uma forma de compensar o patrocinador.





BLOG DO SILVIO NECO

Fonte: DCM ONLINE 

Publicado por Joaquim de Carvalho - 



quarta-feira, 15 de abril de 2020

Juízes podem assumir prefeituras se eleições forem adiadas


O Ceará não tem juízes em todas os municípios (Foto: Reprodução/TJ-CE)

A possibilidade de adiar as eleições deste ano por causa da pandemia de Covid-19 no país pode levar juízes ao comando das prefeituras do país. A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados, que já discutem cenários para o caso de não ser possível a população ir às urnas neste ano.

Entre as alternativas cogitadas nos bastidores estão postergar as eleições até dezembro, unificá-las com as disputas de 2022 ou realizá-las no início do ano que vem, mas sem prorrogar mandatos dos atuais prefeitos e vereadores, o que poderia gerar contestações de adversários políticos. Nestes dois últimos cenários, a linha sucessória prevê que o juiz responsável pela comarca da cidade assuma a administração local provisoriamente em caso de ausências de prefeito, do vice e do presidente de Câmara Municipal.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), chegou a mencionar a hipótese durante uma palestra, há duas semanas. Mas a manifestação foi vista por aliados apenas como maneira de posicionar-se contra a ideia de prorrogar mandatos de prefeitos e vereadores.

No meio jurídico, a possibilidade também é vista com ressalvas. Isso porque comarcas enfrentam déficit de magistrados e excesso de processos. "Não vislumbro esse cenário", afirmou a presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Renata Gil de Alcantara Videira.

Propostas para alterar a data das eleições por causa do novo coronavírus já foram protocoladas no Congresso Nacional. A cúpula do Legislativo, porém, só pretende abrir algum debate a respeito em meados de maio ou junho. Cabe ao Legislativo alterar a Constituição.

"Temos somente duas opções. A melhor é que esteja tudo normal em outubro. A pior é termos que aprender a viver dentro da normalidade, descobrir como praticar os atos do calendário eleitoral nessas novas condições", afirmou Henrique Neves, jurista e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contrário ao adiamento.

Ainda que parlamentares promovam uma emenda constitucional, ela deverá ser judicializada porque a alteração ocorreria a menos de um ano até o domingo de votações. Portanto, é possível que o Supremo Tribunal Federal (STF) seja instado a se manifestar.

Enquanto isso, os atuais prefeitos fazem pressão. Preocupados em não serem politicamente afetados na reta final dos mandatos, eles desejam postergar os pleitos - com a prorrogação de seus mandatos - e colocam como contrapartida a chance de destinar o dinheiro do fundo eleitoral deste ano para ações de contenção. Os R$ 2 bilhões previstos no Orçamento estão reservados para gastos de candidatos como viagens, cabos eleitorais e publicidade.

"A suspensão, neste momento, me parece adequada. Para quando? Teremos que avaliar, mas me parece que em outubro não tem como. Suspendendo, poderíamos usar o dinheiro do Fundo Eleitoral para combater a pandemia", afirmou Glademir Aroldi, presidente da Confederação Nacional dos Municípios, entidade que representa os prefeitos.

Os políticos mergulhados nas conversas sobre a postergação argumentam que etapas importantes do calendário eleitoral concorrem com uma fase ainda aguda da doença, e ações de assistência social necessárias poderão ser interpretadas como manobras eleitorais. Citam, como exemplo, as convenções partidárias, quando as candidaturas são oficializadas, previstas para julho e início de agosto.

Além disso, prefeitos reclamam que encerrarão os mandatos em um cenário de queda na arrecadação, por conta dos impactos da redução das atividades econômicas, e de elevação de despesas, acarretada pelas medidas necessárias à contenção do vírus.

"Prefeitos vão ter que tomar medidas, principalmente nas médias e pequenas cidades, onde a epidemia não está ainda com grau muito alto. Fecham comércios e existe uma pressão forte por causa disso. Estou com pena dos gestores municipais, tenho rezado por eles", afirmou Aroldi.

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, manifestou-se sobre o assunto no dia 3 de abril. Prestes a assumir o TSE, defendeu a manutenção do atual calendário, mas admitiu um adiamento no máximo até dezembro.

A atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber, também rejeita qualquer mudança de data por enquanto, mas, por via das dúvidas, criou um grupo de trabalho formado por técnicos da pasta para avaliar, semanalmente, os impactos da crise no calendário eleitoral. A primeira reunião do colegiado está prevista para esta terça-feira, 14.

A Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é contra unificar as datas das eleições. Para o presidente do colegiado, Eduardo Damian, o debate deveria ser restrito a estratégias para viabilizar as convenções partidárias em ambientes virtuais e para oferecer mais segurança aos eleitores, como ampliando horários de votação.

"Os prazos que hoje vigoram podem, mesmo que precariamente, ser cumpridos por meio do trabalho remoto. Se, porventura, a situação da pandemia não se controlar daqui a um ou dois meses discutimos uma solução razoável", disse.

Com informações portal Correio Braziliense 
e blog de Altaneira 

terça-feira, 10 de março de 2020

Partidos pequenos terão dificuldades para atingir o quociente eleitoral, diz especialista



O prazo para que vereadores mudem de partido antes de se lançarem candidatos ao pleito municipal deste ano, teve início na última quinta-feira e segue até 3 de abril. É a chamada “janela partidária”, permitida, neste caso, apenas para o Legislativo municipal. A situação das legendas pequenas no processo de desfiliação e filiação ainda não é certa. Especialista aponta para um possível aumento de candidatos interessados em partidos grandes e um encolhimento dos menores.

Doutorando em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP), Paulo Vicente de Castro diz que esta é a primeira eleição proporcional na qual as coligações partidárias são vedadas. A mudança foi aprovada no Senado, em 2017, e passa a valer este ano. Isso quer dizer que os partidos menores precisarão atingir o quociente sem a ajuda das alianças.

“Funciona como uma espécie de cláusula de barreira informal. Com a proibição das coligações, a expectativa é de que o jogo fique mais difícil para partidos pequenos”, pontua Castro, que se dedica a estudos de processos eleitorais e partidos políticos.

Antes, as alianças favoreciam os partidos menores, uma vez que, depois do pleito, para uma legenda participar da distribuição de cadeiras – ou seja, para conseguir vagas nas Casas Legislativas era necessário atingir um quociente eleitoral – a divisão de votos válidos (dispensando os nulos e brancos) pela quantidade de vagas. Castro lembra que os partidos pequenos, que não fazem muitos votos por si mesmos, faziam coligações com partidos fortes para que o grupamento atingisse o quociente e pudessem participar da distribuição de cadeiras, conseguindo vaga para os candidatos de suas legendas.

Também doutoranda na área de Ciência Política da USP e professora de pós-graduação da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), Gizele Filotto afirma que a lógica de que, no geral, um político tende a migrar para um partido maior que o dele é algo que agora faz ainda mais sentido. 

“Principalmente com as regras eleitorais atuais, os partidos têm incentivos para lançar candidaturas competitivas, em vez de só um puxador de voto”, explica, referindo-se à minirreforma eleitoral, de 2015, que passou a prever que candidatos para vagas no Legislativo precisam ter pelo menos 10% do quociente eleitoral. Mas outros fatores também influenciam, como explica a professora. 

“O partido tem expectativas de mais ganhos, mais candidatos competitivos, além, claro, de recursos para campanha”, pontua.

Sem direito a coligações e obrigados pela fidelidade a se manterem na mesma legenda por toda uma legislatura, a janela partidária é uma oportunidade de fôlego para muitos políticos, como explica a advogada eleitoral Angela Cignachi. Por vários motivos, muitos deixaram de se identificar com o partido pelo qual se elegeram em 2016. Ela afirma que o número de mudanças de agremiações costuma ser alto, mas com pouca variação. 

“Essa alteração foi feita via emenda constitucional, e é uma forma de libertar os parlamentares para concorrerem por outras legendas”, explica. E acrescenta:

“Acho que haverá bastante mudança. A fidelidade partidária foi reconhecida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) via jurisprudência, e isso engessou os parlamentares. Mas, muitas vezes, há divergência entre filiados e a janela serve para isso, para possibilitar uma libertação para concorrerem. Como é eleição municipal, há muita diversidade de partidos e candidatos e situações muito específicas para cada localidade”, detalha a especialista.

Com informações portal Correio Braziliense    - blog de Altaneira 


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sexta-feira, 6 de março de 2020

AS DIFICULDADES DOS VEREADORES NESTAS ELEIÇÕES 2020



                                   Foto do Plenário da 
                                   Câmara Municipal
                                   Farias Brito/CE



Os vereadores que são pré-candidatos, a uma vaga de vereador na Câmara Municipal de Farias Brito/CE, nestas eleições de 2020, estão com muita dificuldade de compor, com os pré-candidatos que não tem mandato.

A situação ficou mais difícil em virtude dos vereadores, não cumprir compromissos de campanha com os suplentes.

Os suplentes de vereador em Farias Brito/CE, só tem assumido seu mandato pela as mãos de DEUS. Ou seja, quando o titular morre.

Nesta legislatura de 2017 a 2020, 2 (dois) suplentes de vereador assumiu a vaga do titular. 

Más isto só ocorreu, em virtude da morte de 2 (dois) vereadores, um da oposição e outro da situação.

Nestas eleições 2020, tem vários pré-candidatos a vereadores sem mandato, que estão se organizando em partidos que não tem pré-candidato com mandato.

O vereador de Farias Brito/CE, disponibiliza de dinheiro, em razão do seu salário, que é aproximadamente de R$8.000,00 (oito mil reais), alguns deles, tem outros salários, por ocupar outras atividades, todos possuem, um ou mais de um carro, além de outras vantagens, como o uso da tribuna na câmara.  

Em conversa com um vereador da situação, que era suplente e hoje está titular, ele me disse que, o justo, seria um partido para os pré-candidatos que tem mandato e um outro partido para os pré-candidatos que não tem mandato.

Diante desta ideia, confesso, que seria uma alternativa justa e coerente, porque, os partidos permitiriam e motivariam aos líderes das escolas e das comunidades a participar do processo eleitoral.

Desta forma, todos têm chances e, os partidos também proporcionariam a possibilidade de renovação do legislativo, bem como, uma maior participação dos novos líderes do Município.

Se participando e vir a vencer, garanto, que estes novos líderes jovens, eleitos democraticamente, dentro do processo legitimo de escolha, darão uma grande contribuição a nova política, que nós tanto falamos.

Não podemos esquecermos de reconhecer a importância dos velhos líderes, que um dia, foram jovens também e, sem eles, nós não estriamos aqui, nesta democracia plena, é fundamental, muito importante e só engrandece.
  
Esclarecendo, não é justo, que um jovem, líder, que tem potencial para receber livre e democraticamente 300 (trezentos) votos, por exemplo, mais ou menos, não importa, ter estes votos capitado, para completar e renovar o mandato de quem já tem mandato e, pouco tem feito, ou pouco faz, pelo seu povo.  
  
Nenhum pré-candidato neste Município, tem voto suficiente para se eleger  vereador sozinho, todos precisam dos votos do que chamamos de “bate esteira”.

O bate esteira, para quem não sabe, é o candidato que obtêm menos votos e fica na suplência. 

Dalice Duarte, atualmente está primeira suplente de vereadora na coligação que elegeu o prefeito Dr Zé Maria, foi uma bate esteira, assim como foram outros também). 

Explico;

Para eleger um vereador em Farias Brito/CE, o partido precisa atingir o coeficiente eleitoral.

O coeficiente eleitoral, é encontrado pela justiça eleitoral, tomando como base o número de votos validos dividido pelo número de vagas de vereador da Câmara.

Exemplo: 14.000 votos/11 vagas =  1.273 votos, 
este é o coeficiente eleitoral para vereador.

O partido para eleger um vereador, precisa obter dos seus pré-candidatos o total de 1.273 votos no mínimo.

Digamos que 10 pré-candidatos a vereador juntos, venham obter um total de 1.300 votos, neste caso o partido elege 1 vereador.

O vereador eleito deste partido, será aquele candidato, que obtiver mais voto entre os 10 candidatos do partido;

Para eleger 2 vereador, o partido precisa obter um total no mínimo de 2.546 votos;

Para eleger 3 vereador o partido precisa obter um total no mínimo 3.819 votos;

E assim segue até preencher todas as vagas da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, que no nosso caso em nosso Município, são 11 vagas.  

Sempre tenho dito, colocar os líderes de menor capital eleitoral, no mesmo partido, que estão os pré-candidatos com mandatos, é uma tremenda injustiça.

É a mesma coisa, de colocar uma corrida entre um cavalo profissional de corrida, contra um cavalo comum, as chances do cavalo comum vencer é zero.

 Isto, sem contar que, o cavalo de corrida, vai estar posicionado na pista, a uma distância de 300 metros na frente do cavalo comum.  

Para você entender melhor, os pré candidatos com mandatos, na sua maioria tem acima de 600 votos, os pré-candidatos sem mandatos, na maioria tem 300 votos, ou seja, a metade dos votos, é injusta e covarde imposição dos que tem mandatos.

ainda tem mais, os pré-candidatos com mandatos, além de ter um capital eleitoral maior do que os outros pré-candidatos, sem mandato, eles, também dispõe de outras vantagens, como dinheiro, proveniente do seu salário de quase 8 mil reais, carro e a tribuna da casa.

Os pré-candidatos sem mandato, a maioria não tem dinheiro, não tem carro e estão sem voz.

Cabe aos pré-candidatos a prefeito, abrir este caminho para esta turma nova participar do processo.

A política atualmente, está como diz um amigo advogado, “nas mãos de pessoas, que só quer administrar da mão para boca”.

Fica a observação e minha participação na construção da nova politica e quero aqui lembrar aos futuros legisladores e gestores, nunca queiram ser o dono do seu mandato sozinho.

Permita que seu suplente, tenha vez e voz na tribuna da Câmara e nunca deixe de cumprir com seus compromissos de campanha, as ideias de fora pra dentro, as vezes, são bem melhores do que, as ideias de dentro pra fora.

Isto vale pra todos e vai ajudar-lhe no futuro, você só tem acrescer, coisa mais importante, é sempre buscar coincidir o que diz, com o que faz.