terça-feira, 26 de maio de 2020

Barroso toma posse como presidente do TSE e admite adiamento das eleições

Em seu discurso de posse, Barroso afirmou que as eleições municipais podem ser adiadas em razão da pandemia de coronavírus.(Foto: Evaristo Sa)


O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse ontem (25/05) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Ele substitui a ministra Rosa Weber, que estava há dois anos à frente da Corte. Ela quem conduziu a organização e realização das eleições de 2018.

Na gestão Rosa, o TSE, embora tenha realizado o pleito eleitoral sem falhas relevantes de nível técnico, ocorreram críticas em relação ao combate as chamadas fake news, que tomaram conta das redes sociais antes e durante as eleições.

Além disso, denúncias de uso de robôs para difusão de mensagens em massa ainda não foram julgadas.

Perfis robotizados em aplicativos de mensagens e em demais sites da internet teriam sido financiados para interferir no resultado das eleições. 

Ações apresentadas no TSE pedem a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro, com base na suposta difusão em massa de mensagens para atacar oponentes e espalhar fake news com interesse eleitoral. 

O ex-candidato Fernando Haddad, oponente do atual chefe do Executivo durante a eleição, também foi acusado da mesma prática.

Em seu discurso de posse, Barroso criticou as fake news, e disse que é necessário combater a prática. 

Ele também afirmou que as eleições municipais podem ser adiadas em razão da pandemia de coronavírus. "Uma das grandes preocupações da Justiça Eleitoral são as chamadas fake news ou, mais apropriadamente, as campanhas de desinformação, difamação e de ódio. 

Refiro-me às informações intencionalmente falsas e deliberadamente propagadas", disse.
O ministro completou alertando que esse tipo de comportamento não é apenas inadequado, mas também criminoso.

"A internet permitiu a conexão de bilhões de pessoas pelo mundo afora em tempo real, dando lugar a fontes de informação independentes e aumentando o pluralismo de ideias em circulação. 

Porém, na medida em que as redes sociais adquiriram protagonismo no processo eleitoral, passaram a sofrer a atuação pervertida de milícias digitais, que disseminam o ódio e a radicalização. 

São terroristas virtuais que utilizam como tática a violência moral, em lugar de participarem do debate de ideias de maneira limpa e construtiva", completou o ministro, destacando o papel da imprensa profissional e das empresas de mídias sociais para combater notícias falsas.

O presidente Jair Bolsonaro participou da cerimônia por meio de vídeoconferência. O chefe do Executivo não discursou durante a posse.

Participaram do ato também o procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, juízes e parlamentares.

Barroso também criticou ataques contra as instituições e ressaltou que não se pode almejar sentimentos que retomam a ditadura.

"Temos três décadas de estabilidade institucional, que resistiu a chuvas, vendavais e tempestades. Não há volta nesse caminho. Só quem não soube a sombra não reconhece a luz que é viver em um Estado democrático de direito, com todas as suas circunstâncias. 

Nós já percorremos e derrotamos os ciclos do atraso. Hoje, vivemos sob o reinado da Constituição, cujo intérprete final é o Supremo Tribunal Federal. 

Como qualquer instituição em uma democracia, o Supremo está sujeito à crítica pública e deve estar aberto ao sentimento da sociedade. 

Cabe lembrar, porém, que o ataque destrutivo às instituições, a pretexto de salvá-las, depurá-las ou expurgá-las, já nos trouxe duas longas ditaduras na República", disse.

Com informações portal Correio Braziliense
Blog de Altaneira.

quarta-feira, 20 de maio de 2020

Presidente da Câmara Federal, admite Adiamento das eleições municipal 2020



Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, discursou em defesa do texto do Senado Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (19) que o Congresso Nacional discutirá o adiamento das eleições municipais deste ano – sem estender o mandato dos atuais prefeitos. O adiamento seria uma prevenção por conta da pandemia do novo coronavírus.

Segundo o presidente da Câmara, a maioria dos líderes da Casa defende o adiamento, desde que os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores não sejam sejam prorrogados.

 O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro e o segundo turno, se houver, para o dia 25 do mesmo mês.

Maia afirmou que o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve criar um grupo de trabalho conjunto, formado por deputados e senadores, para decidir sobre a questão.

“O presidente Davi vai construir um grupo com a Câmara para que possamos discutir a questão da data da eleição, se nós vamos mantê-la no mesmo dia ou se a decisão do Parlamento vai ser modificá-la dentro do próprio mandato numa outra data.

 Então, seria o adiamento da eleição sem prorrogação de mandato, afirmou Maia “Isso, eu vi ontem na discussão com os líderes, que é uma posição quase de unanimidade”.

 A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento, mas não devemos ter a prorrogação de nenhum mandato”, acrescentou o presidente da Câmara.

Segundo Maia, o grupo pretende tratar da questão também com o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso. O ministro assumirá o comando da Corte dia 25 de maio.

No começo do mês, Barroso declarou em entrevista à GloboNews que um ponto central para o adiamento das eleições seria a testagem das urnas eletrônicas, prevista para junho. 

Se os procedimentos fossem prejudicados pela pandemia, segundo o ministro, um adiamento teria que entrar em pauta.

“Nós trabalhamos com o prazo de junho. Se até junho, não conseguirmos fazer os testes, aí eu vou informar ao Congresso Nacional, procurar o presidente da Câmara e do Senado e expor a eles as circunstâncias da Justiça Eleitoral”, disse.

Barroso também defende que as eleições sejam mantidas em 2020, para evitar o risco de prorrogação dos mandatos atuais. 

Ainda de acordo com o ministro, a ocorrência do primeiro turno no primeiro fim de semana de outubro está definida na Constituição e, por isso, a mudança deve partir do Congresso.

Com informações G1

segunda-feira, 4 de maio de 2020

Bolsonaro nomeia para a PF indicado de Ramagem,




Rolando Alexandre de Souza era secretário de planejamento da Abin 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou Rolando Alexandre de Souza para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. 

A escolha foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (4).

Neste domingo (3), nos protestos contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso, Bolsonaro avisou que nomearia o novo diretor.

 A escolha de Souza ocorre após o ministro Alexandre de Moraes, STF (Supremo Tribunal Federal), ter barrado o nome de Alexandre Ramagem, amigo da família Bolsonaro, para o comando da PF.


domingo, 3 de maio de 2020

Eleições municipais não devem ser aglutinadas às presidenciais, diz Barroso




O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou ser "totalmente contra" o aglutinamento das eleições municipais às eleições gerais de 2022 em razão do avanço da pandemia do novo coronavírus no Brasil. 

Ele destacou que os representantes do último pleito municipal foram eleitos para um mandato de quatro anos, e não seis. "Há um problema democrático", pontua. As declarações foram dadas ontem (01/05) durante transmissão ao vivo realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). 

O ministro destaca a maior dificuldade que a Justiça Eleitoral teria de avaliar todos os pedidos de impugnação de candidaturas durante as campanhas, o que poderia levar à cassações e anulações dos pleitos tardiamente. De acordo com ele, as eleições de outubro devem contar com pelo menos 750 mil candidatos para cargos como prefeitos e vereadores.

Além disso, os eleitores também seriam prejudicados pela maior complexidade do pleito, que teria a escolha de sete candidatos diferentes. "É muita informação ao mesmo tempo e com a quantidade de partidos e candidatos que temos, você compromete a qualidade do voto e a capacidade do eleitor de fazer uma escolha consciente", destaca.

Outro risco ressaltado por Barroso seria a mistura das pautas das esferas de poder, no que ele chamou de "municipalização da eleição nacional" e "nacionalização da eleição municipal".

Barroso ressalta, porém, que o País não deve descartar o adiamento das eleições municipais do primeiro domingo de outubro para novembro ou dezembro. "Se não houver condições de realizá-las em segurança absoluta, acho que nós corremos o risco de termos que adiar as eleições", afirmou.

Ele afirma que a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos, apesar de demandar aprovação do Congresso Nacional. "Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia, porém, há um risco real", avaliou.

Com informações portal Correio Braziliense