Partidos pequenos terão dificuldades para atingir o quociente eleitoral, diz especialista

O prazo para que vereadores mudem de partido antes de se lançarem candidatos ao pleito municipal deste ano, teve início na última quinta-feira e segue até 3 de abril. É a chamada “janela partidária”, permitida, neste caso, apenas para o Legislativo municipal. A situação das legendas pequenas no processo de desfiliação e filiação ainda não é certa. Especialista aponta para um possível aumento de candidatos interessados em partidos grandes e um encolhimento dos menores.

Doutorando em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP), Paulo Vicente de Castro diz que esta é a primeira eleição proporcional na qual as coligações partidárias são vedadas. A mudança foi aprovada no Senado, em 2017, e passa a valer este ano. Isso quer dizer que os partidos menores precisarão atingir o quociente sem a ajuda das alianças.

“Funciona como uma espécie de cláusula de barreira informal. Com a proibição das coligações, a expectativa é de que o jogo fique mais difícil para partidos pequenos”, pontua Castro, que se dedica a estudos de processos eleitorais e partidos políticos.

Antes, as alianças favoreciam os partidos menores, uma vez que, depois do pleito, para uma legenda participar da distribuição de cadeiras – ou seja, para conseguir vagas nas Casas Legislativas era necessário atingir um quociente eleitoral – a divisão de votos válidos (dispensando os nulos e brancos) pela quantidade de vagas. Castro lembra que os partidos pequenos, que não fazem muitos votos por si mesmos, faziam coligações com partidos fortes para que o grupamento atingisse o quociente e pudessem participar da distribuição de cadeiras, conseguindo vaga para os candidatos de suas legendas.

Também doutoranda na área de Ciência Política da USP e professora de pós-graduação da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), Gizele Filotto afirma que a lógica de que, no geral, um político tende a migrar para um partido maior que o dele é algo que agora faz ainda mais sentido. 

“Principalmente com as regras eleitorais atuais, os partidos têm incentivos para lançar candidaturas competitivas, em vez de só um puxador de voto”, explica, referindo-se à minirreforma eleitoral, de 2015, que passou a prever que candidatos para vagas no Legislativo precisam ter pelo menos 10% do quociente eleitoral. Mas outros fatores também influenciam, como explica a professora. 

“O partido tem expectativas de mais ganhos, mais candidatos competitivos, além, claro, de recursos para campanha”, pontua.

Sem direito a coligações e obrigados pela fidelidade a se manterem na mesma legenda por toda uma legislatura, a janela partidária é uma oportunidade de fôlego para muitos políticos, como explica a advogada eleitoral Angela Cignachi. Por vários motivos, muitos deixaram de se identificar com o partido pelo qual se elegeram em 2016. Ela afirma que o número de mudanças de agremiações costuma ser alto, mas com pouca variação. 

“Essa alteração foi feita via emenda constitucional, e é uma forma de libertar os parlamentares para concorrerem por outras legendas”, explica. E acrescenta:

“Acho que haverá bastante mudança. A fidelidade partidária foi reconhecida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) via jurisprudência, e isso engessou os parlamentares. Mas, muitas vezes, há divergência entre filiados e a janela serve para isso, para possibilitar uma libertação para concorrerem. Como é eleição municipal, há muita diversidade de partidos e candidatos e situações muito específicas para cada localidade”, detalha a especialista.

Com informações portal Correio Braziliense    - blog de Altaneira 

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AS DIFICULDADES DOS VEREADORES NESTAS ELEIÇÕES 2020

                                   Foto do Plenário da 

                                   Câmara Municipal

                                   Farias Brito/CE

Os vereadores que são pré-candidatos, a uma vaga de vereador na Câmara Municipal de Farias Brito/CE, nestas eleições de 2020, estão com muita dificuldade de compor, com os pré-candidatos que não tem mandato.

A situação ficou mais difícil em virtude dos vereadores, não cumprir compromissos de campanha com os suplentes.

Os suplentes de vereador em Farias Brito/CE, só tem assumido seu mandato pela as mãos de DEUS. Ou seja, quando o titular morre.

Nesta legislatura de 2017 a 2020, 2 (dois) suplentes de vereador assumiu a vaga do titular. 

Más isto só ocorreu, em virtude da morte de 2 (dois) vereadores, um da oposição e outro da situação.

Nestas eleições 2020, tem vários pré-candidatos a vereadores sem mandato, que estão se organizando em partidos que não tem pré-candidato com mandato.

O vereador de Farias Brito/CE, disponibiliza de dinheiro, em razão do seu salário, que é aproximadamente de R$8.000,00 (oito mil reais), alguns deles, tem outros salários, por ocupar outras atividades, todos possuem, um ou mais de um carro, além de outras vantagens, como o uso da tribuna na câmara.  

Em conversa com um vereador da situação, que era suplente e hoje está titular, ele me disse que, o justo, seria um partido para os pré-candidatos que tem mandato e um outro partido para os pré-candidatos que não tem mandato.

Diante desta ideia, confesso, que seria uma alternativa justa e coerente, porque, os partidos permitiriam e motivariam aos líderes das escolas e das comunidades a participar do processo eleitoral.

Desta forma, todos têm chances e, os partidos também proporcionariam a possibilidade de renovação do legislativo, bem como, uma maior participação dos novos líderes do Município.

Se participando e vir a vencer, garanto, que estes novos líderes jovens, eleitos democraticamente, dentro do processo legitimo de escolha, darão uma grande contribuição a nova política, que nós tanto falamos.

Não podemos esquecermos de reconhecer a importância dos velhos líderes, que um dia, foram jovens também e, sem eles, nós não estriamos aqui, nesta democracia plena, é fundamental, muito importante e só engrandece.

  

Esclarecendo, não é justo, que um jovem, líder, que tem potencial para receber livre e democraticamente 300 (trezentos) votos, por exemplo, mais ou menos, não importa, ter estes votos capitado, para completar e renovar o mandato de quem já tem mandato e, pouco tem feito, ou pouco faz, pelo seu povo.  

  

Nenhum pré-candidato neste Município, tem voto suficiente para se eleger  vereador sozinho, todos precisam dos votos do que chamamos de “bate esteira”.

O bate esteira, para quem não sabe, é o candidato que obtêm menos votos e fica na suplência. 

Dalice Duarte, atualmente está primeira suplente de vereadora na coligação que elegeu o prefeito Dr Zé Maria, foi uma bate esteira, assim como foram outros também). 

Explico;

Para eleger um vereador em Farias Brito/CE, o partido precisa atingir o coeficiente eleitoral.

O coeficiente eleitoral, é encontrado pela justiça eleitoral, tomando como base o número de votos validos dividido pelo número de vagas de vereador da Câmara.

Exemplo: 14.000 votos/11 vagas =  1.273 votos, 

este é o coeficiente eleitoral para vereador.

O partido para eleger um vereador, precisa obter dos seus pré-candidatos o total de 1.273 votos no mínimo.

Digamos que 10 pré-candidatos a vereador juntos, venham obter um total de 1.300 votos, neste caso o partido elege 1 vereador.

O vereador eleito deste partido, será aquele candidato, que obtiver mais voto entre os 10 candidatos do partido;

Para eleger 2 vereador, o partido precisa obter um total no mínimo de 2.546 votos;

Para eleger 3 vereador o partido precisa obter um total no mínimo 3.819 votos;

E assim segue até preencher todas as vagas da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, que no nosso caso em nosso Município, são 11 vagas.  

Sempre tenho dito, colocar os líderes de menor capital eleitoral, no mesmo partido, que estão os pré-candidatos com mandatos, é uma tremenda injustiça.

É a mesma coisa, de colocar uma corrida entre um cavalo profissional de corrida, contra um cavalo comum, as chances do cavalo comum vencer é zero.

 Isto, sem contar que, o cavalo de corrida, vai estar posicionado na pista, a uma distância de 300 metros na frente do cavalo comum.  

Para você entender melhor, os pré candidatos com mandatos, na sua maioria tem acima de 600 votos, os pré-candidatos sem mandatos, na maioria tem 300 votos, ou seja, a metade dos votos, é injusta e covarde imposição dos que tem mandatos.

ainda tem mais, os pré-candidatos com mandatos, além de ter um capital eleitoral maior do que os outros pré-candidatos, sem mandato, eles, também dispõe de outras vantagens, como dinheiro, proveniente do seu salário de quase 8 mil reais, carro e a tribuna da casa.

Os pré-candidatos sem mandato, a maioria não tem dinheiro, não tem carro e estão sem voz.

Cabe aos pré-candidatos a prefeito, abrir este caminho para esta turma nova participar do processo.

A política atualmente, está como diz um amigo advogado, “nas mãos de pessoas, que só quer administrar da mão para boca”.

Fica a observação e minha participação na construção da nova politica e quero aqui lembrar aos futuros legisladores e gestores, nunca queiram ser o dono do seu mandato sozinho.

Permita que seu suplente, tenha vez e voz na tribuna da Câmara e nunca deixe de cumprir com seus compromissos de campanha, as ideias de fora pra dentro, as vezes, são bem melhores do que, as ideias de dentro pra fora.

Isto vale pra todos e vai ajudar-lhe no futuro, você só tem acrescer, coisa mais importante, é sempre buscar coincidir o que diz, com o que faz.  

STF confirma reformas eleitorais e reduz efeitos de ‘puxadores de votos’

Dida Sampaio/Estadão ConteúdoO STF também decidiu que, quando uma candidatura é indeferida em eleição majoritária, devem ser realizadas novas eleições

O Supremo Tribunal Federal manteve por unanimidade, nesta quarta-feira (4), a regra que exige que candidatos ao Legislativo tenham ao menos 10% do quociente eleitoral para ser eleitos. A norma havia sido imposta pela minirreforma eleitoral de 2015 com o objetivo de evitar os chamados “puxadores de votos”.

O quociente eleitoral representa o número total de votos válidos dividido pelo número de vagas disputadas. Como a as votações para deputados e vereadores são proporcionais, quando apenas um candidato de uma coligação recebe muitos votos, eles são transferidos para outros candidatos da legenda com votação inferior.

O Patriotas questionou a mudança na legislação eleitoral no STF sob o argumento que ela prejudicava os partidos e dificultava a representação das minorias.

O relator do processo na corte, o ministro Luiz Fux, defendeu que o intuito da regra é justamente acabar com esses problemas. “Os colegas tem a perfeita noção que essa reforma eleitoral foi útil no ângulo da democracia e da soberania popular.”

O ministro Alexandre de Moraes afirmou que a norma evita um estelionato eleitoral e não coíbe o fortalecimento dos partidos menores. Já o ministro Luís Roberto Barroso também concordou com o relator mas criticou o sistema eleitoral, que, segundo ele, não é representativo.

Para a advogada especialista em direito eleitoral, Marilda Silveira, a decisão do Supremo ajuda a combater essa falta de representatividade. “Com essa cláusula chamada de ‘barreira’ eu não corro o risco mais de ter um candidato que tenha pouquíssimos votos e se elegeu só porque alguém o puxou.”

Nesta quarta-feira, o Supremo também decidiu sobre as chamadas “sobras eleitorais”. Por unanimidade, os ministros decidiram que todos os partidos participantes de uma eleição proporcional poderão concorrer à distribuição dos lugares não preenchidos depois da aplicação do quociente partidário.

Antes da regra, criada pela minirreforma eleitoral de 2017, somente os partidos com uma quantidade mínima de votos poderiam concorrer às vagas.

Também nesta quarta-feira, o Supremo decidiu pela manutenção do limite para o surgimento de novos partidos. Para criação de uma sigla segue sendo necessário o apoio de eleitores não filiados a nenhuma legenda e para uma fusão partidária ainda será preciso que as legendas tenham 5 anos de registro no TSE.

O STF também decidiu que, quando uma candidatura é indeferida em eleição majoritária, devem ser realizadas novas eleições. O ministro Celso de Mello não participou dos julgamentos porque se encontra em licença médica e deve retornar à Corte ainda no fim do mês.

*Com informações do repórter Renan Porto

Ex prefeito Dr Vandevelder, ainda segue, sendo pre candidato a prefeito em Farias Brito/CE

Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, vereador Cicero Porfiro da Silva, conhecido por "Cicero Baixinho", foi orientado pelo procurador a conceder "vistas dos autos a advogada regularmente habilitada, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para análise do processo, podendo fazer os apontamentos que julgar necessários, bem como obter cópia de peças e documentos que desejar".

Diante da decisão da presidência da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, que adiou a votação das contas do ex prefeito José Vandevelder Freitas Francelino, atendendo um pedido de vista da advogada habilitada no processo, o vereador Nael Gomes da oposição, ainda filiado ao MDB, protestou e recebeu os aplausos da plateia que assitia a sessão.

 A decisão será publicadas no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, sistema adotado por esta casa, no seguinte site; http://www.diariomunicipal.com.br/aprece.

Dr Vandevelder, ex prefeito e pre candidato, nestas eleições de 2020, segue sua pre campanha com muita naturalidade, reunindo-se, com vereadores, lideres partidários e comunitários, junto ao prefeito José Maria Gomes Pereira, trabalhando a construção de um projeto renovador, buscando se fortalecerem nas bases, agrupando novos lideres e fazendo o passo a passo de um pre candidato com chances.

Enquanto isto, as oposições ainda patinando na sua composição de alianças e formação partidária, até parece um bebe quando começa a engatinhar.

Vale apena lembrar, que as pedras do xadrez, agora que estão sendo postas, esta leitura é neste momento, amanhã será um novo dia e, tudo pode ser diferente, hoje temos chuva, amanha podemos amanhecer sobre os raios do sol.

Sempre gosto de destacar a opinião deste amigo advogado que disse: "até as eleições tem um inverno no meio".



    

Mangabeira e os erros que tiraram a presidência de Ciro

Por Luis Nassif, no GGN, publicado  em 15/12/2018 às 13h17min
Arquivo EBC – André Carvalho/CNI/Fotos Públicas

Filósofo e um dos mentores do candidato do PDT afirmou que foi um erro recusar aliança com Lula e o PT. Para Luis Nassif, Mangabeira esclarece as razões que levaram ao racha da esquerda e à eleição de Bolsonaro

Para Mangabeira Unger, abrir mão do cacife eleitoral de Lula foi um gesto de arrogância mortal para a candidatura Ciro Gomes

As duas entrevistas de Roberto Mangabeira Unger – ao Valor (clique aqui) e à Folha (clique aqui) – esclarecem de vez as razões objetivas que levaram ao racha das esquerdas e à eleição de Jair Bolsonaro.

Mangabeira confirma o relato de Fernando Haddad, de que foi oferecido a Ciro o papel posteriormente desempenhado pelo próprio Haddad, de ser o vice-presidente na chapa de Lula e assumir a candidatura quando Lula fosse impedido.

Teria sido a fórmula ideal. Ciro seria imediatamente catapultado para a liderança e com sua retórica eficiente teria condições de vencer Bolsonaro no 2º turno.

Ciro esbarrou mais uma vez em seu grande defeito político. É bom para as grandes estratégias e péssimo para as definições táticas, prisioneiro de um temperamento forte, com uma autossuficiência deletéria, não se enquadrando nos limites dos pactos partidários. Quando a estratégia é bem-sucedida, entra em alpha e considera que tem a força. E não consegue identificar os limites políticos para entrar na etapa seguinte.

Sua visão era a de que o período Lula estava definitivamente encerrado e caberia a ele, Ciro, inaugurar o novo tempo, sem depender do lulismo. Como Mangabeira deixa claro, Ciro confundiu posições táticas com estratégicas.

No plano estratégico, era mais que hora do lulismo ceder espaço a uma nova etapa, diluindo o protagonismo excessivo do PT, principal combustível do pacto político mídia-Judiciário, e trabalhando as novas classes que surgiam – e que Mangabeira corretamente identifica como o novo empreendedorismo.

Ora, esse movimento era claro para o próprio Lula. Quando tentou a aproximação com Eduardo Campos, sabia a dificuldade para o PT superar a matriz original e abrir espaço para o novo temp.

No plano tático, no entanto, abrir mão do cacife eleitoral de Lula foi um gesto de arrogância mortal. Não adiantou Haddad dizer que Ciro estava minimizando não apenas a influência de Lula, mas 70 anos de tradição trabalhista no Brasil. Como pretendia montar uma frente deixando de lado o principal ator político das oposições nas últimas décadas?

Sua visão estratégica foi bem-sucedida. Desenvolveu o discurso mais eficiente de oposição à direita racional, de Geraldo Alckmin, e, depois, à direita insana de Jair Bolsonaro, um discurso denso, com propostas racionais e criativas, e uma retórica de guerra adequada para desmontar a agressividade vazia de Bolsonaro.

Na frente tática, esboroou-se.

Depois que perdeu as eleições, a ira posterior de Ciro contra o PT, foi apenas uma tentativa psicológica de enfrentar a ideia insuportável de que foi ele próprio que jogou fora a presidência por um gesto mal pensado.

Nenhum de seus argumentos se sustenta:

1. A alegação de que não queria comprometer seu projeto de país com o do PT.

Como bem lembra Mangabeira, uma coisa é aliança tática, visando ganhar as eleições e impedir o mal maior. Outra coisa, o projeto de governo, que é atribuição exclusiva do presidente da República. Ele seria o líder inconteste do projeto.

2. A alegação de que o PT não era aliado confiável.

Como assim? Alianças se formam em torno de propostas, conceitos e campos de interesse. Havia um amplo campo de interesses comuns para consolidar alianças com os partidos de esquerda, incluindo o PT, assim como um amplo arco de partidos de oposição, de centro-direita, para contrabalançar. Um político habilidoso deitaria e rolaria em um quadro desses. Seria um quadro confuso apenas para políticos com dificuldades para dialogar.

3. As acusações de que foi esfaqueado pelas costas, com o acordo do PT com o PSB também não se sustentam.

Queria o quê? Que depois de esnobado por Ciro Gomes, o PT abrisse mão de alianças estratégicas, para não melindrar o adversário? E porque foi possível uma aliança, conduzida por Lula, que interferiu nas eleições de Pernambuco e Minas Gerais? E por que estados como a Bahia e o Maranhão que, em circunstâncias normais estariam com Ciro, mantiveram-se fiéis ao candidato do PT? Por conta do prestígio político de Lula, que Ciro minimizou.

Esses embates ajudaram a realçar  a posição desprendida de Haddad que, em todos os momentos, colocou os interesses do país acima de seus interesses pessoais: quando apoiou a indicação de Ciro; e, depois, quando encarou o desafio de conduzir uma campanha presidencial perigosa.