56 candidatos disputarão as11 vagas de vereador em Farias Brito/CE

Foi encerrada as convenções para as eleições municipais em Farias Brito/CE. Foram 5 (cinco) partidos políticos que homologam candidaturas para vereador no no Município. São 56 candidatos No total,  que disputarão 11 vagas para vereador. Apenas 2 (dois) Partidos homologaram candidatos a prefeito e vice prefeito respectivamente. 

Está eleição é diferenciada das outras de tempos passado, isto, por conta da pandemia covid-19.

 Os partidos políticos, todos realizaram seus eventos de campanha de forma virtual e não presencial como era de costume em eleições anteriores.

Na majoritária, apenas dois partidos homologaram candidatos a prefeito e vice prefeito.

O PCdoB, homologou a candidatura do ex prefeito Dr Vandevelder Freitas e do vice Prefeito Dr Cleber Mendes.

O PDT, homologou a candidatura do empresário Deda da Serra e do Vice prefeito, vereador Nael Gomes.

Na Proporcional, os 5 (cinco) partidos, homologaram 56 candidatos a vereador para disputar 11 vagas. 

O PCdoB, 15 candidatos, PDT, 12 candidatos, PT, 15 candidatos, PROS, 8 candidatos e Avante, 6 candidatos. 

Segue abaixo, a lista com os nomes dos 56 candidatos por partido, que foi homologados e disputarão  as 11 (onze) vagas de vereador:

PCdoB 

Preta, Chicao da Canabrava, Júnior da Betania, Cícero Baixim, Cícero Guedes, Deir da Catingueira, Valdemir da Betania, Julinho da Saúde, Sauviano, Socorro Meneses, Kelismar Dias, Valdenice,  Pretinha, Marlene e Mané de Ló.

PROS

Silvio Neco, Duílio Fernandes, Jader Pinheiro, Dra Mikaely, Antônio Marcos, Marquinho Rozeno, Roseli, Grace Kelly.

PDT

João Camilo, Dr Raul da Serra, Flavio Jorge, Dr Emanuel Pinheiro, Valtene Silveira, Rejane Pereira, Roberval, Gabriela, Odelice, Valdenuzia, Tiquinho e João Gordinho.

PT

Dr Édson Ferreira, Everton da Betania, Dr Pericles Macedo, Anchieta da Serra, Hirailton, Matheus,  Zé Cariri, Neto de Mateus , Cleide, Jusso, Mônico, Marciana, Risalva, Willian e Michele.

AVANTE

Chico Atleta, Fernandes da Canabrava, Cícero da Broz, Ronaldo Cantor, Maza Barros e Zelia Moura.

A inveja, é um sentimeno pequeno e capitalista.

 A inveja, é um sentimento muito pequeno e capitalista. 

A pessoa que usa desta mesquinhez para atacar o próximo, são pessoas que não tem esperança, fraqueja na vida e não sabe lutar para vencer. 

A vida é um constante reinventar.

Por tanto, é preciso muita sabedoria para que em nossa jornada na busca dos nossos sonhos, em defesa das nossas ideias, nós não venhamos destruir as pessoas em nossa volta. 

Que as amizades, os relacionamentos não se acabem pelos simples fato de querermos ser melhor que o próximo.

Não alimente a intriga, a inveja, não invente fofocas, não envenene as pessoas, para ganhar olhar e luz, porque, isto não constrói, e você morre na escuridão. 

Se você olhar ao seu redor, pode até você mesma já ter alguém, um ente querido, vivendo na escuridão e, você não enxerga, isto, porque você está focada na maldade. 

Seja a luz, a vida e tenha esperança de dias melhores em nossas vidas.

Eleições 2020 em Farias Brito/CE

 

Vereador Júnior da Betania, pré candidato a vereador nestas eleições de 2020.

O pré candidato a vereador Júnior da Betania, avalia que o nível dos pré candidatos a vereador no município Farias Brito/CE, nestas eleições de 2020, é bem melhor do que nas outras eleições. 

Estão participando neste processo de eleição  proporcional, através da escolha livre e democrática, como pré candidatos a vereador, empresários, advogados, professores, servidores públicos, sindicalistas e trabalhador do campo. 

Na eleição majoritária, Farias Brito/CE, segue com duas pré candidaturas a prefeito, publicamente  anunciadas e que prometem um bom debate, uma boa disputa.

O PCdoB apresenta como pré candidato a prefeito, o ex prefeito e médico Vandevelder, como vice o advogado Cleber Mendes.

O PDT apresenta como pré candidato a prefeito o empresário Deda da Serra, como vice o empresário e vereador, Nael Gomes.

Os partidos PDT, PT, PCdoB, PROS e AVANTE, apresenta vários pré candidatos a vereador, que na visão do vereador Júnior da Betania, se desenha um bom debate, recheado de boas ideias inovadoras. 

Júnior, foi candidato nas duas últimas eleições, ficando em todas duas na primeira suplência. Atualmente Júnior é vereador, assumiu o mandato com o falecimento do saudoso vereador Feitosa. No atual contexto, Júnior esta Pré candidato a vereador pelo PCdoB na coligação com PSD e PROS.

Convenção do PROS 90

 O Partido Republicano da Ordem Social -PROS em Farias Brito/CE, confirma convenção para dia 10 de setembro de 2020.

 O partido realizará LIVE para apresentar os 8 pré-candidatos a vereador pelo partido. 

São eles:

Silvio Neco, Ex vereador, empresario e político, com amplo serviço prestado no Município;

Jader Pinheiro, Ex vereador, bacharel em direito, professor, com um bom serviço prestado na educação 

Dr Duílio, Advogado, filho do ex vereador Vicente Fernandes, que também tem amplo servicos prestados ao povo de Farias Brito;

Antônio Marcos, é agente de trânsito municipal, tem trabalho social prestado as pessoas mais pobre do Município;

Marcos Rozendo, servidor público, político e filho de uma família tradicional da nossa cidade;

Dra Mikaely Pereira, enfermeira, empresária, política, filha do ex prefeito Arão Pereira e Silva e tem um excelente trabalho social Prestado as pessoas no Município;

Roseli, líder comunitária, política, representante da comunidade do Lambedor e adjacências;

Grace Kelli, líder comunitária, política, representante das comunidades dos Lenços, Cedro e Monte Pio.

É com este time que o PROS entra em campo, nestas eleições, para eleger seus vereador e apoiando o pré candidato Prefeito Dr Vandevelder e Vice Dr Cleber Mendes.

Os ex vereador Silvio Neco, Jader Pinheiro e Vicente Fernandes, farão discursos e apresentará as propostas do partido para eleições 2020.

 

TSE cria regra para inibir fraudes em cota feminina

As eleições de novembro deste ano serão as primeiras em que a regra estará valendo e a lista inteira de candidatos a vereador pode ser cassada, caso a irregularidade seja constatada (Foto: Divulgação/TSE)

A Justiça Eleitoral pretende ser mais rígida com partidos que fraudam candidaturas femininas para cumprir a determinação de que 30% dos concorrentes a vagas no Legislativo sejam mulheres. 

As eleições de novembro deste ano serão as primeiras em que estará valendo uma resolução que permite ao juiz derrubar uma lista inteira de candidatos a vereador antes mesmo da votação, caso a irregularidade seja constatada. Para acelerar este processo, partidos terão que apresentar autorização por escrito de todas candidatas, o que não vinha acontecendo desde que o registro foi informatizado.

A assinatura é uma forma de garantir que aquela candidata tem mesmo interesse em concorrer e não foi indicada pelo partido apenas para cumprir a cota feminina. 

Nas últimas eleições, além de não apresentar autorização por escrito de todos os candidatos, partidos enviaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fotos de redes sociais, sem consentimento das mulheres fotografadas, segundo a pesquisadora Roberta Maia Gresta, coordenadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

Em 2018, de acordo com Roberta, um grupo de mulheres de Minas Gerais chegou a registrar boletim de ocorrência para reclamar que estava participando das eleições, embora não tivesse autorizado. 

Em alguns casos, o partido disse que houve engano. "Não se tinha, na época, a regulação indicando o procedimento que o juiz eleitoral deve seguir nesse caso", afirmou. 

Agora, uma resolução editada pelo TSE no fim de dezembro tenta deixar mais claro como o juiz eleitoral deve agir. 

A norma se baseia na exigência, prevista na Lei das Eleições, de 1997, de que o registro das candidaturas venha acompanhado da autorização escrita. Se o juiz eleitoral notar falta de documentos e verificar que a candidatura foi registrada sem anuência da candidata, pode requisitar diligências para conferir se ela está concorrendo mesmo ou se há alguma fraude.

Os pedidos de providências devem começar a ser encaminhados a partir de 26 de setembro, quando acaba o prazo para os partidos enviarem a relação de candidatos. Se antes de 15 de novembro ficar comprovado que há fraude, toda a chapa cai. 

"A inobservância dos limites máximo e mínimo de candidaturas por gênero é causa suficiente para o indeferimento do pedido de registro do partido político, se este, devidamente intimado, não atender às diligências", diz a resolução do TSE.

"Quando se verifica a fraude e o número de candidatas mulheres cai para menos de 30%, é a lista inteira que não cumpre o requisito", disse Roberta Gresta. 

Esse entendimento já foi aplicado em decisões do TSE, mas nunca antes do dia da votação. 

Em setembro de 2019, seis dos 11 vereadores de Valença do Piauí (PI) foram cassados porque o TSE entendeu, por quatro votos a três, que cinco candidaturas da coligação "Compromisso Com Valença" foram registradas só para cumprir a cota feminina. 

Essas mulheres não tiveram votação expressiva, atos de campanha ou gastos declarados. Juntas, receberam sete votos na eleição de 2016. Segundo o relator, o ministro Jorge Mussi, sem a fraude, a coligação, formada por PSDB, PDT, PMN, PTC, PPS e PSL, não atingiu o limite mínimo de 30% de mulheres. Por isso, ele votou pela cassação.

Embora haja um número máximo de candidatos a vereador por partido - na cidade de São Paulo, por exemplo, são 83 nomes por sigla -, as legendas só poderão preencher a relação completa se listarem, no mínimo, três mulheres para cada sete homens. As siglas que não atingirem esse número deverão lançar menos homens para manter a proporção.

A promotora paulista Vera Taberti, que atua no combate a fraudes envolvendo candidaturas femininas, explicou ao Estadão que foi assinado um termo de convênio entre os Ministérios Públicos Federal e Estadual e o Tribunal Regional Eleitoral. "Quem vai atuar nessas eleições é o MP estadual", disse. "A OAB está com um observatório e nós estamos também criando um canal direto só para auxiliar as candidaturas femininas."

Os promotores vão enviar aos diretórios municipais dos partidos orientações para que se respeite a cota de 30%, com respectiva alocação de tempo de TV e recursos do Fundo Eleitoral. "Além do perigo de cassação de chapa, o desrespeito a essas regras pode configurar o crime de falsidade ideológica", diz Vera.Continua depois da publicidade

Ativistas vêm questionando o uso da expressão "candidatas laranja" para se referir a fraudes envolvendo o registro de mulheres em disputas eleitorais. "Tem algumas que nem sequer sabem que foram lançadas e tem outras que foram convencidas pelo partido a desempenharem esse papel, sendo que há um contexto maior da falta de representação feminina.

 A expressão 'candidatas laranja' joga uma carga de responsabilidade para a mulher, como se elas fossem responsáveis por se submeterem a essa situação", diz a advogada eleitoral Paula Bernardelli, da Associação Visibilidade Feminina.

"A gente prefere usar 'candidaturas fraudulentas' ou 'candidaturas fictícias', já que saber se elas são parceiras ou se elas são vítimas fica num segundo momento", afirma Paula. 

São esses os termos empregados na cartilha produzida pela associação, em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, para servir de guia às futuras candidatas.

O doutrinador Francisco Dirceu Barros, comemorou a efetivação da medida e lembrou que na primeira edição do seu Manual de Prática Eleitoral, lançado há 15 anos, escreveu em coautoria com Dra. Alice Bianchini a tese “A causa de registrabilidade geral e compulsória: uma forma eficaz para combater o machismo político eleitoral” e que foram 15 anos de uma luta para efetivar o “Princípio da proibição da tutela eleitoral deficiente” e dar a melhor interpretação ao artigo 10, § 3º da Lei nº 9.504/97.

“Geramos muitas controvérsias, muitas críticas e agora uma realidade no TSE. Eu sempre afirmo:  precisamos criar, resistir e combater as teses que retiram a eficácia das normas eleitorais”, escrevei Dirceu Barros.

Com informações portal Correio Braziliense

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Blog de Altaneira - BA

Quem é Milton Ribeiro, o novo ministro da Educação

Ribeiro, segundo seu currículo, tem doutorado em Educação pela USP, é bacharel em Teologia e pastor da Igreja Presbiteriana de Santos (SP)

ReproduçãoMilton Ribeiro, o novo ministro da Educação

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira, 10, que Milton Ribeiro é o novo ministro da Educação.

 O anúncio acontece após a pasta permanecer sem comando por cerca de 20 dias, desde a anulação da posse de Carlos Decotelli. 

Ribeiro é membro da Comissão de Ética Pública da Presidência e ligado à Universidade Presbiteriana Mackenzie. 

Em seu currículo consta a informação de que possui doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (USP), além de ter mestrado em Direito Constitucional pela Mackenzie.

Ribeiro também se apresenta como especialista em Administração Acadêmica pelo CRUB (Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras) com estágio em Joplin, Universidade do Estado de Kansas nos Estados Unidos. Bacharel em Teologia, o novo ministro também é pastor da Igreja Presbiteriana de Santos, no litoral de São Paulo. 

Ribeiro assume o Ministério da Educação em meio à suspensão das aulas em todo o Brasil, provocada pela pandemia do novo coronavírus. 

Nesta quinta, o Inep anunciou o adiamento da principal prova de ingresso ao ensino superior – o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano acontecerá em janeiro e fevereiro de 2021.

Ainda segundo consta no currículo do novo ministro, Ribeiro é 2º tenente de Infantaria do Exército Brasileiro e também integra o Conselho Deliberativo e a Comissão de Ética do Instituto Presbiteriano Mackenzie.

• Por Jovem Pan
 
• 10/07/2020 17h47

O que muda com o adiamento das eleições para novembro

2 de julho de 2020

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (01/06) em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que adia para novembro as eleições municipais. 

Agora, primeiro e segundo turno estão marcados para 15 e 29/11, respectivamente, conforme texto-base que já havia sido chancelado pelo Senado, na terça-feira da semana passada.

Dos 22 deputados federais do Ceará, apenas um votou contra o adiamento: Jaziel Pereira, do PL. Júnior Mano (PL) e Vaidon (Pros) não participaram da sessão. Os demais votaram favoravelmente à proposição.

Ao todo, a PEC foi aprovada com 402 votos a favor e 90 contrários no primeiro turno e com 407 e 70 no segundo, fechando a tramitação da medida, que foi relatada no Senado por Weverton Rocha (PDT-MA) e na Câmara por Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR).

Após aprovação, a proposta segue para promulgação, que deve ser feita ainda hoje, em sessão no Congresso. Com a emenda, as eleições são adiadas em 42 dias - a propaganda agora começa apenas no dia 27 de setembro e, no rádio e TV, em 9 de outubro.

Antes, as datas previstas eram 4 e 25 de outubro para primeiro e segundo turnos. Para modificar o calendário, era necessário aprovar mudança constitucional, o que requer quórum qualificado no Congresso.

Mas o que significa exatamente o adiamento? Quais efeitos deve ter sobre as campanhas? Deputado federal pelo PV, Célio Studart disse que a decisão "foi extremamente necessária, mas muito aquém de uma mudança significativa, pois ninguém tem previsão (especialmente os municípios que somente agora estão entrando em lockdown) de quanto tempo haverá para uma campanha tradicional".

Para Studart, que é pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza, "além de termos a maior abstenção eleitoral de toda a história, teremos uma campanha que irá privilegiar enormemente quem já está no poder e também aqueles que possuem maior domínio de redes sociais".

"Vejo quase que impossível a possibilidade de carreatas, aglomerações", prossegue o deputado, "pois todos esses procedimentos vão poder ser judicializados com base nos decretos hoje vigentes".

Líder da minoria na Câmara, José Guimarães (PT) entende que a Casa apenas "compreendeu que essa mudança era necessária" e que se trata de uma proposta que representa ganho ao País porque "não prorroga o mandato, preserva a Constituição, a democracia e sobretudo o direito do povo".

Já o pedetista Idilvan Alencar opina que o adiamento é importante "porque foi uma recomendação das autoridades sanitárias", mas é fundamental que seja acompanhado de outras medidas auxiliares para garantir sua eficácia e resguardar a saúde pública.

O parlamentar sugere, por exemplo, reduzir a quantidade de eleitores por seção. "Uma seção que tem 400 ou 500 votantes deve ter no máximo 100, quadriplicando a quantidade de seções", projeta.

Segundo ele, "vamos ter que ter mais urnas e mais pessoas para trabalhar, além de estender o horário", a fim de atenuar o "risco para a população e não ter uma abstenção alta".

Nilson Diniz, presidente da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), reconhece a urgência do adiamento ante o cenário de pandemia, mas pondera que o problema não são os dias de votação. "A gente compreende que é prudente adiar as eleições e muito mais prudente avaliar outro ponto. Durante eleições, ocorrem muitos contatos entre as pessoas. Vamos ter um formigueiro humano", adverte.

De acordo com o prefeito de Cedro, mesmo com o adiamento o número de casos de Covid-19 pode aumentar com a maior exposição de pessoas. "E se ocorrer aumento no número? É importante que, do ponto de vista da saúde, os prefeitos não sejam culpados, que alguém se responsabilize", defende.

Com informações portal O Povo Online

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Partidos minimizam impacto de possível adiamento das eleições

1 de julho de 2020

O presidente da Câmara Rodrigo Maia defende a proposta que carece de 308 votos para aprovação (Foto: Michel Jesus)

Dirigentes partidários minimizaram ontem impactos de um eventual adiamento das eleições municipais. 

A Câmara dos Deputados deve votar projeto de emenda à Constituição (PEC) que altera a data do pleito, que passaria de outubro para novembro.

Presidente do PT no Ceará, Antônio Filho, o Conim, avalia que a mudança afeta pouco as estratégias da legenda no estado. 

Segundo ele, caso o primeiro e o segundo turnos sejam remarcados para 15 e 29 de novembro, datas previstas na PEC aprovada no Senado, o partido "vai ter mais tempo para tocar a estruturação das campanhas".

Sobre os efeitos que essa alteração teria, o petista disse achar que "não vai ter impacto pelo grau de organização e planejamento" das siglas. "É mais em razão da pandemia. 

Temos que tomar cuidados, mas são cuidados sanitários", apontou.

Questionado sobre o cenário das eleições em Fortaleza, Conin declarou: "Acredito que dá para manter a mesma linha de estratégia e planejamento. É apenas um ajuste no calendário. 

Não vai dar tempo de um bom governo se desgastar nem um governo ruim melhorar". Em seguida, antecipou que o PT aposta num quadro em que, por causa da pandemia, a pré-campanha será feita principalmente nas redes sociais.

À frente do PDT no Ceará, o deputado federal André Figueiredo concorda que o adiamento, por si, trará pouca repercussão aos postulantes e suas agremiações. "O que gerou mudança de estratégia, na verdade, foi a pandemia desde o seu início", frisa.

"Nós já aguardávamos a expectativa de que esse eventual adiamento pudesse ocorrer", continua o pedetista, "até porque a curva epidemiológica vem crescendo e ainda não chegou ao seu platô em todo o Brasil".

A respeito das armas dos partidos na corrida eleitoral e uma possível rearrumação do discurso, Figueiredo respondeu: "As estratégias que estamos montando no decorrer das últimas semanas já previam esse adiamento. O impacto não será tão grande assim, não".

O parlamentar reiterou: "Lógico que, numa realidade que antecedesse à pandemia, o impacto é enorme, mas dentro do que nós estamos vivendo há mais de 100 dias, já era mais ou menos esperado, e nós estávamos trabalhando com as estratégias em cima desse novo prazo".

Pela PEC em discussão, as eleições podem ser adiadas em 42 dias, caso a medida seja aprovada. 

A proposta já passou pelo Senado. Agora, depende da Câmara. A maioria da bancada federal do Ceará é favorável à mudança.

Também deputado federal e principal nome da oposição ao grupo do prefeito Roberto Cláudio (PDT), Capitão Wagner (Pros) afasta qualquer possibilidade de redefinir sua campanha. "Para mim, (o adiamento) não muda nada. Não atrapalha". 

Perguntado se o ganho de tempo beneficia RC, Wagner foi sintético: "Não necessariamente. Quem aproveitar melhor o tempo será beneficiado".

Deputado estadual e potencial candidato do Psol à Prefeitura da capital cearense, Renato Roseno entende que o "adiamento se impõe por segurança sanitária e necessidade de compatibilizar o imperativo democrático de renovação dos mandatos sem submeter milhões de pessoas a muitas aglomerações".

Segundo o parlamentar, o novo calendário "teria duas repercussões: amplia a importância do território de redes" e acentua a concentração "em quem já tem alto nível de conhecimento na sociedade".

"Havendo campanha menor", conclui Roseno, "os candidatos das máquinas ou mais conhecidos teriam mais facilidade de chegar. Para nós, no caso do Psol, por fora das máquinas, 2020 vai ser mais desafiador".

Ex-deputado estadual pelo PSDB e pré-candidato tucano em Fortaleza, Carlos Matos analisa que "um mês não vai mudar a vida nem a estratégia dos partidos e candidatos" e que se trata "apenas da conveniência de não colocar uma data que ponha em risco a saúde pública".

Já o presidente do PSL no Estado e deputado federal Heitor Freire assegura que o partido está se preparando "para todos os cenários possíveis".

Com informações portal O Povo Online

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Maia quer votar em duas semanas PEC que adia eleições municipais

17 de junho de 2020

A ideia é que as eleições ocorram entre 15 e 20 de dezembro (Foto: Maryana Oliveira)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defende que o Congresso discuta, nas próximas duas semanas, uma proposta de adiamento das eleições municipais.

 Prefeitos e vereadores seriam eleitos em outubro, mas, devido à crise do novo coronavírus, as datas de primeiro e segundo turnos devem ser alteradas para novembro ou dezembro.

"O ideal é que se comece em no máximo duas semanas a votação”, disse Maia, em entrevista coletiva, na tarde desta terça-feira (16/6). 

Ele se reuniu, pela manhã, por videoconferência, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, líderes partidários do Congresso e especialistas na área de saúde, para discutir o assunto.

A ideia é que as eleições ocorram entre 15 e 20 de dezembro.

 Agora, cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), "coordenar os trabalhos junto aos partidos no Senado e conosco, na Câmara, para que gente possa iniciar a discussão", disse Maia. O projeto deve começar a ser discutido pelos senadores e, depois, enviado aos deputados.

O adiamento das eleições precisa ser aprovado por Proposta de Emenda à Constituição (PEC), em dois turnos de votação em cada Casa. 

O trâmite é necessário porque o texto constitucional estabelece as datas: o primeiro turno, no primeiro domingo de outubro (este ano, dia 4) e o segundo, no último domingo do mesmo mês (dia 25).

Para contornar as dificuldades da campanha neste ano, Maia defende mais tempo de televisão para os candidatos. 

Aumentar a propaganda eleitoral seria importante para evitar aglomerações nas ruas, explicou. Segundo ele, a proposta não traz gastos relevantes. "Acho que é uma boa ideia", disse.

Maia ressaltou que o país ainda terá que conter aglomerações mesmo quando a curva de contágio cair. 

“Talvez ampliar não o prazo da televisão, mas o tempo de televisão durante o dia. Ou aumentar mais cinco dias a televisão. 

Talvez seja um caminho que possa ajudar", sugeriu.

"Quem tem muito tempo de televisão, quanto menor a eleição, melhor. 

Quem tem pouco tempo de televisão, se você prolongar ou aumentar o tempo, proporcionalmente, ele vai ter mais chance de chegar ao eleitor dele", disse Maia.

Com informações portal Correio Braziliense

Onyx sobre Bolsa Família: ‘Não pode todo mundo viver às custas do Estado’

Ministro da Cidadania afirmou que reformulação do programa sai ainda neste ano

Dida Sampaio/Estadão ConteúdoOnyx Lorenzoni, ministro da Cidadania

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), afirmou em entrevista exclusiva ao Jornal Jovem Pan, nesta segunda-feira (8), que o governo trabalha em um plano de reformulação do Bolsa Família, programa social que atende mais de 13 milhões de famílias brasileiras de baixa renda.

“Trabalhamos no aperfeiçoamento de um verdadeiro programa de renda mínima, mas uma coisa tem que ficar clara: não pode todo mundo viver às custas do Estado. Precisamos ter, sim, uma rede de proteção social para os mais vulneráveis, mas que tenha porta de entrada, permaneça o tempo necessário, e tenha porta saída “, disse. Ele também garantiu que a reformulação do Bolsa Família “sai ainda neste ano”.

Segundo Onyx, o programa era usado como “pescaria de votos” por governos anteriores, e uma nova renda mínima traria emancipação e autonomia às famílias de baixa renda. “Vamos trabalhar com estímulo a emancipação das famílias. E vamos preparar essas pessoas para que elas caminhem com as próprias pernas e não dependam dos R$ 197.

O ministro ainda revelou que a prorrogação do auxílio emergencial, em virtude da pandemia, deve ser discutida em breve entre o Ministério da Cidadania e a pasta da Economia. Segundo ele, haverá uma reunião nesta semana para que, em seguida, as análises referentes ao benefício e aos valores sejam apresentadas ao presidente Jair Bolsonaro.

Acesse e Assista a entrevista do ministro abaixo:

https://youtu.be/dRjvY8jHn-c

Nova data das eleições municipais deve ser decidida em junho, diz Barroso

Barroso estará à frente das eleições municipais de 2020, que deverão ter a data remarcada por decisão do Congresso Nacional por causa da pandemia de covid-19

Na última quinta-feira, a Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, completou 10 anos. 

A legislação é considerada um avanço na elaboração, por mobilização popular, e em seu conteúdo.

Ela impede a candidatura e até retira mandatos de pessoas condenadas por decisão transitada em julgado ou por órgãos colegiados da Justiça, seja por prática de crimes comuns, contra o erário público e até em disputas eleitorais.

A lei mudou a história do Brasil.
“Ela simboliza a superação de um tempo em que era socialmente aceita a apropriação privada do Estado e, sobretudo, a naturalização do desvio do dinheiro público”, avalia o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também um dos onze ministros Supremo Tribunal Federal (STF).

Barroso estará à frente das eleições municipais de 2020, que deverão ter a data remarcada por decisão do Congresso Nacional por causa da pandemia de covid-19. A seguir a entrevista do ministro concedida à Agência Brasil. 

Que balanço o senhor faz da Lei da Ficha Limpa?

Luís Roberto Barroso – Acho que foi uma lei extremamente importante para a vida política brasileira por muitas razões.

Primeiro ponto que merece ser destacado é que ela foi resultado de um projeto de lei de iniciativa popular que contou com mais de 1,5 milhão de assinaturas.

Houve mobilização da sociedade para que fosse editada uma lei, prevista na Constituição, cujo propósito era proteger a probidade administrativa e a moralidade para exercício do mandato - considerando a vida pregressa dos candidatos.

Basicamente, a lei tem um conteúdo: ela torna inelegível, ou seja, não podem se candidatar para cargo eletivo, por oito anos, aquelas pessoas que tenham sido condenadas por crimes graves que a lei enumera, os que tenham tido as contas rejeitadas, ou que tenham sido condenadas por abuso de poder político e poder econômico, sempre por órgão colegiado – portanto, sempre com direito a pelo menos um recurso. Foi um esforço da sociedade brasileira, chancelado pelo Poder Legislativo e sancionado pelo presidente da República, para atender uma imensa demanda por integridade na vida pública.

 Esta lei, inserida em um contexto maior, de reação da sociedade brasileira contra práticas inaceitáveis, é um marco relevante na vida pública brasileira.

Ela simboliza a superação de um tempo em que era socialmente aceita a apropriação privada do Estado e, sobretudo, a naturalização do desvio do dinheiro público.

O senhor sabe quantas candidaturas foram impedidas e quantos políticos diplomados ou já em exercício no cargo perderam mandato por serem fichas sujas?

Barroso – Eu não teria esse dado e menos ainda de cabeça, até porque boa parte dos registros de candidatura não são feitos no Tribunal Superior Eleitoral, mas sim nos tribunais regionais eleitorais.

Eu posso assegurar que foram muitas centenas, se não alguns milhares.

Temos duas situações. Temos os casos das candidaturas que não são registradas, assim se impede que alguém que não tinha bons antecedentes para fins eleitorais sequer fosse candidato.

Nesse caso, há muitos milhares. E temos muitas centenas de decisões de candidatos que chegaram a participar de eleições, muitos concorreram com liminar obtida na Justiça e depois foram julgados inidôneos e tiveram o registro cassado.

 Um caso emblemático, decidido pelo TSE, diz respeito a novas eleições [para governador] no estado do Amazonas, em que houve a cassação da chapa e a realização de novas eleições.

Como o senhor enxerga algumas manobras para fugir da Lei da Ficha Limpa? Por exemplo, com lançamento de candidaturas laranjas?

Barroso – A questão de candidaturas laranjas não se coloca propriamente em relação à Lei da Ficha Limpa. Ela tem se colocado, e há muitas decisões do TSE nessa linha, em relação à obrigatoriedade de 30% de candidaturas femininas.

Há muitas situações em que nomes de mulheres são incluídas na chapa, mas não para disputar verdadeiramente, apenas para cumprir tabela ou para inglês ver, e essas próprias mulheres terminam fazendo campanha para outros candidatos, inclusive repassando as verbas do fundo eleitoral e partidário a que teriam direito.

O Tribunal Superior Eleitoral tem reagido com veemência a essa prática, manifestada em mulheres que têm votos irrisórios ou zero votos nas suas campanhas - muitas delas tendo recebido verbas para fazer a sua própria campanha.

Nós recentemente, num caso equivalente no Piauí, entendemos que se a chapa tiver candidaturas laranjas se derruba toda a chapa. Se derruba a chapa inteira.

Foi uma reação contundente do TSE para essa prática, que eu espero tenha desestimulado de vez, porque as consequências são graves.

No dia que a Lei da Ficha Limpa completou dez anos, a Agência Brasil trouxe percepção de entidades da sociedade civil sobre a legislação. 

Todas as organizações avaliam positivamente, mas apontam problemas no funcionamento do sistema político que não são tratados na lei. 

Uma das coisas assinaladas é a possibilidade de que pessoas com ficha suja, eventualmente até ex-presidiários, estejam à frente de partidos políticos, inclusive, decidindo sobre o uso dos recursos dos fundos eleitorais e partidários. 

Tem alguma coisa que a Justiça Eleitoral possa fazer contra isso?

Barroso – Eu gosto de dizer que o combate à corrupção tem alguns obstáculos.

Um deles são os corruptos propriamente ditos. Temos os que não querem ser punidos e os que não querem ficar honestos nem daqui para frente. Tem gente que precisaria reaprender a viver sem ser com o dinheiro dos outros, inclusive gente que já cumpriu pena.

Isso tem mais a ver com o estado civilizatório do país do que com a Lei da Ficha Limpa.

Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito privado. Pela Constituição, eles têm autonomia.

A Justiça Eleitoral não tem muita ingerência sobre a escolha dos órgãos diretivos dos partidos.

Alguns partidos acabam sendo empreendimentos privados para receber verbas do fundo partidário e negociarem tempo de televisão. Eu acho que reformas recentes no Congresso, como a aprovação da cláusula de barreira, e a proibição de coligações em eleições proporcionais, vão produzir uma certa depuração do quadro partidário para que sobrevivam os que tem maior autenticidade programática e verdadeira representatividade.

Objetivamente, o que a Justiça Eleitoral pode fazer é cassar os direitos políticos por oito anos, tornando as pessoas condenadas inelegíveis. Mas ela não tem ingerência direta sobre a economia interna dos partidos para impedir a escolha de determinados dirigentes, que melhor fariam se deixassem os espaços da vida pública para uma nova geração mais íntegra, idealista e patriótica.

O TSE tem apoiado junto ao Congresso um projeto de lei que já foi aprovado no Senado pela implantação do sistema distrital misto, que é um sistema que barateia as eleições e aumenta a representatividade do parlamento.

Nós consideramos que boa parte das coisas erradas que aconteceram no Brasil está associada ao modelo de financiamento eleitoral e ao custo das campanhas eleitorais.

Nos achamos que um sistema eleitoral que barateia o custo e aumenta a representatividade do Parlamento nos ajudará a superar essas disfunções associadas ao financiamento eleitoral e a muitas coisas erradas que vem por trás dele.

O senhor vai comandar as eleições municipais. Já tem uma data pacificada entre a Justiça Eleitoral e o Congresso para a realização do pleito?

Barroso – A possibilidade de adiamento das eleições é real. Eu penso que ao longo do mês de junho a Justiça Eleitoral e o Congresso Nacional, numa interlocução construtiva, deverão bater o martelo acerca de novas datas se sepultarmos que isso seja indispensável, embora seja propósito dos ministros do TSE e dos presidentes da Câmara e do Senado não remarcar para nenhuma data além deste ano.

O que o senhor acha das candidaturas para mandatos coletivos?

Barroso – Essa possibilidade não existe.

O que nós temos, hoje ainda na Câmara [dos Deputados], parlamentares que foram eleitos por partidos políticos, porque é obrigatória a filiação partidária, mas que têm por trás de si algum movimento, um conjunto de ideias comuns.

É o caso, por exemplo, do Movimento Acredito que elegeu parlamentares em diferentes partidos. Esses parlamentares se elegem por algum partido e exercem o mandato em nome próprio, não é um mandato coletivo, mas eles pertencem a um movimento.

Uma questão que ainda vai ser decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral que é a seguinte: alguns desses movimentos firmam com os partidos uma espécie de carta compromisso em que o partido se compromete a aceitar esses vínculos que o candidato tenha com esse determinado movimento.

O que aconteceu foi que na reforma da Previdência alguns parlamentares fiéis ao que consideravam ser a posição do seu movimento não seguram a posição do seu partido e aí há na Justiça Eleitoral uma discussão importante sobre fidelidade partidária e a legitimidade de alguma de sanção aplicada a esses parlamentares.

Ficou uma discussão se essa carta compromisso do movimento político com o partido vale sobre as orientações partidárias. Eu nesse momento não posso opinar sobre essa questão porque ela está sub judice no TSE.

Isso deve ir a julgamento quando?

Barroso – Isso é difícil de eu responder porque depende de relator. Mas a Justiça Eleitoral é relativamente ágil, de modo que se não for decidir neste final de semestre, deverá ser no início do próximo.

Propaganda ilegal, fake news, abuso de poder econômico e outras ilicitudes poderão anular candidaturas e chapas no pleito que ocorrerá este ano?

Antes de responder, que fique claro que estamos falando sobre eleições municipais futuras.

Abuso de poder econômico e abuso de poder político invalidaram muitas chapas e há diversos precedentes.

As fake news foram um fenômeno das últimas eleições. O mundo inteiro está estudando maneiras de enfrentar esse problema. As eleições americanas tiveram esse problema.

O plebiscito sobre Brexit teve esse problema. As eleições na Índia enfrentaram esse problema.

De modo que as fake news estão sendo objeto de equacionamento pela legislação e pelo Poder Judiciário de diferentes países. 

AB Agência Brasil

postado em 06/06/2020 10:39Informações “correio brasiliense “Eleições 2020 

Barroso toma posse como presidente do TSE e admite adiamento das eleições

Em seu discurso de posse, Barroso afirmou que as eleições municipais podem ser adiadas em razão da pandemia de coronavírus.(Foto: Evaristo Sa)

O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse ontem (25/05) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Ele substitui a ministra Rosa Weber, que estava há dois anos à frente da Corte. Ela quem conduziu a organização e realização das eleições de 2018.

Na gestão Rosa, o TSE, embora tenha realizado o pleito eleitoral sem falhas relevantes de nível técnico, ocorreram críticas em relação ao combate as chamadas fake news, que tomaram conta das redes sociais antes e durante as eleições.

Além disso, denúncias de uso de robôs para difusão de mensagens em massa ainda não foram julgadas.

Perfis robotizados em aplicativos de mensagens e em demais sites da internet teriam sido financiados para interferir no resultado das eleições. 

Ações apresentadas no TSE pedem a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro, com base na suposta difusão em massa de mensagens para atacar oponentes e espalhar fake news com interesse eleitoral. 

O ex-candidato Fernando Haddad, oponente do atual chefe do Executivo durante a eleição, também foi acusado da mesma prática.

Em seu discurso de posse, Barroso criticou as fake news, e disse que é necessário combater a prática. 

Ele também afirmou que as eleições municipais podem ser adiadas em razão da pandemia de coronavírus. "Uma das grandes preocupações da Justiça Eleitoral são as chamadas fake news ou, mais apropriadamente, as campanhas de desinformação, difamação e de ódio. 

Refiro-me às informações intencionalmente falsas e deliberadamente propagadas", disse.

O ministro completou alertando que esse tipo de comportamento não é apenas inadequado, mas também criminoso.

"A internet permitiu a conexão de bilhões de pessoas pelo mundo afora em tempo real, dando lugar a fontes de informação independentes e aumentando o pluralismo de ideias em circulação. 

Porém, na medida em que as redes sociais adquiriram protagonismo no processo eleitoral, passaram a sofrer a atuação pervertida de milícias digitais, que disseminam o ódio e a radicalização. 

São terroristas virtuais que utilizam como tática a violência moral, em lugar de participarem do debate de ideias de maneira limpa e construtiva", completou o ministro, destacando o papel da imprensa profissional e das empresas de mídias sociais para combater notícias falsas.

O presidente Jair Bolsonaro participou da cerimônia por meio de vídeoconferência. O chefe do Executivo não discursou durante a posse.

Participaram do ato também o procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, juízes e parlamentares.

Barroso também criticou ataques contra as instituições e ressaltou que não se pode almejar sentimentos que retomam a ditadura.

"Temos três décadas de estabilidade institucional, que resistiu a chuvas, vendavais e tempestades. Não há volta nesse caminho. Só quem não soube a sombra não reconhece a luz que é viver em um Estado democrático de direito, com todas as suas circunstâncias. 

Nós já percorremos e derrotamos os ciclos do atraso. Hoje, vivemos sob o reinado da Constituição, cujo intérprete final é o Supremo Tribunal Federal. 

Como qualquer instituição em uma democracia, o Supremo está sujeito à crítica pública e deve estar aberto ao sentimento da sociedade. 

Cabe lembrar, porém, que o ataque destrutivo às instituições, a pretexto de salvá-las, depurá-las ou expurgá-las, já nos trouxe duas longas ditaduras na República", disse.

Com informações portal Correio Braziliense
Blog de Altaneira.